terça-feira, 21 de maio de 2013

Dione Hashioka defende a manutenção das comarcas ameaçadas de desativação


A deputada Dione participou da reunião realizada na manhã desta terça-feira, 21 de maio, na Assembleia Legislativa, entre prefeitos, representantes da OAB, Assomasul, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e parlamentares estaduais.
 Os deputados deixaram claro que são contra a desativação, mesmo que temporária das Comarcas de Deodápolis, Anastácio, Batayporã, Angélica, Itaporã, Dois Irmãos do Buriti e Rio Negro como pretende o Presidente do Tribunal de Justiça, Joenildo de Souza Chaves, sob a alegação de falta de recursos financeiros para mantê-las.
Participaram da reunião, os prefeitos das cidades envolvidas, Beto Sãovesso (Batayporã) e Luiz Milhorança (Angélica), Douglas Figueiredo (Anastácio), Maria das Dores Viana (Deodápolis), Wallas Gonçalves Milfont (Itaporã), Wladimir de Souza Volk (Dois Irmãos do Buriti) e Gilson Antônio Romano (Rio Negro), os presidentes da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Douglas Figueiredo, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Júlio César de Souza Rodrigues e o representante do Tribunal de Justiça, juiz substituto Odemilson Castro Fassa. A medida atinge mais de 100 mil pessoas.
A reunião desta terça-feira foi mais uma tentativa das lideranças de chegar a uma solução que não traga prejuízo à população.
Uma nova reunião ficou agendada para o dia de 5 de junho na sala de reuniões da Presidência do Parlamento quando a OAB/MS apresentará um relatório sobre a receita e despesa das comarcas e aos prejuízos que resultarão da pretendida desativação.
O TJ-MS alega ter um déficit de R$ 3,5 milhões mensais, incluindo despesas com a folha de pessoal e nessas comarcas a despesa é de mais de R$ 10 milhões por ano.
“O fechamento das comarcas prejudica, principalmente, a população mais carente que não tem recursos para ir em outra cidade para exercer a sua cidadania ao buscar a Justiça”, disse Dione Hashioka.