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| Foto ALMS |
As disputas por terras em Mato Grosso do Sul reuniu na quinta-feira, 20 de outubro, deputados estaduais, representantes de entidades indígenas e de proprietários rurais em uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A deputada Dione Hashioka (PSDB), vice-presidente da Comissão que discute o tema “Terra: vida e paz no campo”, disse que o encontro serviu para analisar mais detalhadamente uma proposta que propõe ao Governo a criação do Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul - Fepati/MS. De acordo com a proposta, o Fepati seria vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e iria captar recursos financeiros para aquisição de terras de propriedades particulares consideradas indígenas destinadas aos assentamentos de famílias indígenas. A deputada Dione Hashioka é parceira na proposta do deputado Laerte Tetila. Os recursos, segundo os proponentes, viriam de contribuições de empresas, transferências da União, juros bancários, contribuições de entidades e doações. Para o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Indígena Urbana, Enio de Oliveira Metelo, a proposta pode ser a solução para um problema que se arrasta há anos. “Toda a violência existente entre índios e produtores e os problemas que atingem as comunidades indígenas como o uso de drogas e álcool são consequências desse impasse”, afirmou. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País. São cerca de 60 mil índios, sendo 10 mil em Campo Grande. Os conflitos fundiários abrangem por volta de 40 áreas em todo o Estado. Famasul é favorável ao projeto. Conforme o pecuarista e diretor-secretário da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Dácio Queiroz, o Fepati garante segurança jurídica aos proprietários rurais, ao mesmo tempo, traz dignidade aos povos indígenas. A deputada Dione Hashioka também defendeu o projeto afirmando que, “só queremos encontrar soluções para o impasse e evitar transtornos e confrontos entre índios e produtores rurais”.
Marcos Augusto
