quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Deputada representa o Legislativo no congresso sobre Penas Alternativas

A deputada Dione Hashioka (PSDB) participou da abertura oficial e da palestra inicial do VII Congresso Nacional de Alternativas Penais (Conepa) que começou na noite da ultima quarta-feira (19) em Campo Grande. A Deputada, que é segunda-vice-presidente da Assembleia Legislativa representava o Parlamento sul-mato-grossense. O evento é realizado pelo Governo do Estado através da Subsecretaria da Mulher e da Promoção à Cidadania juntamente com a coordenação geral de Programa de Fomento às Penas e Medidas alternativas, do Ministério da Justiça. O tema desta edição é: “Alternativas Penais: a construção de uma política pública” e acontece durante três dias no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O evento contou ainda com a presença da presidente da Comissão Nacional das Penas e Medidas Alternativas (Conapa), Fabiana Costa Oliveira Barreto; da sub-secretária da Mulher e da promoção da Cidadania, Carla Stefanini; do Secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini; o Desembargador João Carlos Brandes Garcia, entre outros. O Congresso é voltado aos estudantes e profissionais da área. O objetivo é debater temas centrais sobre a realidade nacional da execução penal alternativa, visando produzir as bases estratégicas e as diretrizes fundamentais de uma política sustentável de fomento às penas e medidas alternativas no Brasil, em parceria com os Estados, por meio das instituições que compõem o sistema de justiça - Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Legislativo e Executivo e sociedade civil. Entre os homenageados durante o evento estava o desembargador Rêmolo Letteriello. Palestrantes renomados participaram do evento e entre eles, o doutor em criminologia da Universidade de Montreal no Canadá, Álvaro Pires que usou o tema “Por que é tão difícil construir uma política de alternativas penais”; o desembargador de Mato Grosso do Sul, Romero Osme Dias Lopes (justiça consensual como fim político criminal); o superintendente de Segurança Pública da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), delegado de Polícia André Matsushita (A vítima no sistema de justiça: proteção, reparação e protagonismo); a advogada e professora, doutoranda em Direito Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Maria Grabiela Peixoto, e a doutora em Sociologia da Educação pela USP e membro da Escola de Perdão e Reconciliação da Colômbia, Petronella Maria Boonem, também participam. O evento já aconteceu em seis estados brasileiros: Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Amazonas, Goiás e Bahia.

Marcos Augusto