Durante o mutirão nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororo, em Dourados, coordenado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, foram emitidos aproximadamente 10.437 documentos diversos. A ação é do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participam também da ação, a Assembleia Legislativa, representada pela Deputada Dione Hashioka que designou a Servidora do Gabinete, Neila Castro, para participar ativamente dos trabalhos; a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que coordena os trabalhos que tem a colaboração também da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS; Funtrab; Secretarias de Estado de justiça e Segurança Pública, Saúde e Educação; CPPIR; Coordenadoria da Mulher; Funai; CMO; Marinha; Funasa; Receita Federal;, Polícia Militar Ambiental; CEF; BB e Anoreg. Na ação do ultimo final de semana, dias 18 e 19 de junho, foram entregues 7,7 mil certidões de nascimento, 867 CPF’s, 310 carteiras de trabalho, 590 RG’s e 1 mil registro administrativo de nascimento indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O trabalho coordenado pelo PME, realizado nas aldeias indígenas, já serve de modelo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá fazer a implantação do projeto “Cidadania: Direito de Todos” em mais três estados do Brasil: Amazonas, Paraná e São Paulo. Os Defensores públicos de Dourados participam do atendimento nesta fase final do projeto, que também foi realizado em Campo Grande e Ponta Porã. No encerramento da Ação, que aconteceu no domingo às 10 horas, estavam presentes, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, o Defensor Público-Geral do Estado, Paulo André Defante e a defensora pública de 2ª Instância e coordenadora do mutirão, Neyla Ferreira Mendes. O ato aconteceu na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru.
PRIMEIROS DOCUMENTOS
A índia kaiowá da aldeia Bororo, Rosilda Gonçalves, de 43 anos, recebeu o CPF. A adolescente Tatiane Rolim, de 16 anos, pôde retirar sua certidão de nascimento, carteira de trabalho e CPF, e também a certidão de nascimento da filha, Lindinês, de apenas quatro meses. A indígena Biloca de Oliveira, de 104 anos, recebeu seu registro administrativo de nascimento indígena (RANI), certidão de nascimento e CPF. “Foi a primeira vez que eu tirei foto”, afirmou a centenária. A indígena Maria da Silva, de 106 anos pôde fazer o RG pela primeira vez. Assim como eles, centenas de pessoas, de todas as idades, também receberam os documentos pessoais.
