A
deputada Dione Hashioka participou de reunião na manhã desta
quarta-feira, 19 de junho, que contou com a presença de prefeitos e
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal de
Justiça. As autoridades tentam encontrar uma solução para evitar o
fechamento das comarcas de Angélica, Dois Irmãos do Buriti,
Anastácio, Batayporã, Itaporã, Rio Negro e Deodápolis.
A reunião
aconteceu na sala da Presidência da Assembleia Legislativa em Campo
Grande e os participantes decidiram solicitar mais tempo ao Tribunal
de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS, considerando que as
conversas desta quarta-feira apontaram uma possibilidade na tentativa
de evitar o fechamento provisório das comarcas. O TJMS alega que
precisa de um ajuste anual de R$ 36 milhões para manter o custeio
dessas comarcas.
A
deputada Dione Hashioka recebeu relatório da OAB que mostra haver
pouca economia para o Tribunal com o fechamento das comarcas, já que
todos os servidores serão remanejados. Uma das saídas seria
aumentar o repasse do duodécimo estadual para o TJMS o que será
discutido pelos deputados estaduais e possivelmente incluído na LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias) que será votada em julho
próximo. O argumento fez com que o presidente do TJMS, Joenildo de
Souza Chaves, retirasse da pauta de votação do Pleno desta
quarta-feira a proposta que previa a desativação de comarcas em
alguns municípios do Estado.
O
relatório da OAB confirma que o fechamento vai prejudicar
diretamente cerca de 100 mil pessoas.
Os
prefeitos Beto Sanvesso, de Batayporã e Luiz Milhorança, de
Angélica participaram da reunião.
