A
deputada Dione Hashioka que integra a Comissão de Direitos Humanos
da Assembleia Legislativa, participou da reunião de trabalho
realizada na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro no auditório
da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul). O
objetivo da reunião era discutir a demarcação de terras indígenas
junto com a sub-procuradora geral da República, Gilda Pereira de
Carvalho, que visitou várias tribos avaliando as condições e
necessidades dos povos indígenas. A Sub-procuradora defende que
sejam destinadas aos índios as terras que são de direito. As
constatações feitas durante a visita irão basear um relatório que
será encaminhado para a Presidência da República e Advocacia-Geral
da União. O documento será usado nas negociações de demarcações
de terras indígenas na região sul do Estado. Participaram da
reunião, além de deputados, a Defensora Pública Neyla Ferreira
Mendes; Salmia Barbieri da Comissão Permanente dos Indígenas da
OAB; a indígena Alicinda Tibério, presidente do Conselho Municipal
dos Direitos do Povo Indígena; Domingos Sávio da Silveira,
Procurador Regional da República da 4ª Região; a presidente da
Comissão Permanente de Assuntos Indígenas – COPAI, Samia Jordy
Barbieri, entre outras autoridades e comunidade ligada à causa. As
autoridades do Estado entendem que a visita às tribos pela
sub-procuradora da República e o relatório ao Governo Federal fará
com que as autoridades nacionais conheçam detalhadamente os
problemas indígenas em Mato Grosso do Sul. A indenização pela
terra nua aos produtores rurais é uma das principais expectativas
para o primeiro passo em busca da solução do impasse pelas áreas
em Mato Grosso do Sul. Para o procurador regional da República da 4ª
Região, Domingos Sávio, o pagamento aos produtores com posse
legítima das terras é a forma de a União corrigir um erro
histórico quando concedeu a titularidade da terra a produtores
agropecuários e, posteriormente, com a Constituição de 1988,
acabou por reconhecer que tais terras pertencem tradicionalmente aos
indígenas. Dione Hashioka entende que as demarcações têm que ser
justas para os índios e para os produtores rurais sem prejuízos
para nenhuma parte.
