O
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e a Escola
Judiciária Eleitoral realizaram nesta quinta e sexta-feiras, no
plenário da casa, o II Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. A
deputada Dione Hashioka 2 vice-presidente da Assembléia Legislativa
participou da abertura do evento e da palestra inicial, representando
o Poder Legislativo. Participaram também do evento, o Presidente do
TRE-MS, desembargador Josué de Oliveira junto com o Diretor da
Escola Judiciária Eleitoral, Luiz Gonzaga Marques, o Desembargador
Rui Celso Barbosa Florence, o vice-presidente do Tribunal de Justiça,
João Batista Costa Marques e a Procuradora Regional Eleitoral
Danilce Ortiz Camy, entre outras autoridades.
Neste
ano o encontro abordou assuntos referentes às Eleições Municipais
de 2012 em um evento destinado a juízes, promotores, operadores de
direito e servidores da Justiça Eleitoral. Segundo a Deputada os
palestrantes são gabaritados para esclarecer as atualizações das
leis eleitorais e discutir junto com os juristas do Estado as
inovações da reforma política e eleitoral.
A
palestra inicial foi proferida pelo desembargador do TRE de Alagoas e
diretor da Escola Judiciária, Luciano Guimarães Mata, que detalhou
sobre “Impugnação ao Registro de Candidatura sob os efeitos da
Lei da Ficha Limpa”.
Entre
os palestrantes estavam também, Filippe Soares Lizardo, especialista
em contas de campanha e integrante do judiciário do TRE-SP,
(Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas de Campanha); Luiz
Márcio Victor Alves, juiz e ex-diretor da Escola Judiciária
Eleitoral do TRE-RJ (Propaganda Política e as Eleições 2012);
Marcelo Roseno de Oliveira, juiz do Estado do Ceará (Abuso do Poder
Político, Abuso de Poder Econômico e a aplicação do art. 41-A da
Lei 9.504/97) e o desembargador Walter de Almeida Guilherme,
ex-presidente do TRE-SP, (Os Efeitos da Desaprovação das Contas de
Campanha Eleitoral no Processo de Registro de Candidatura).
Marcos Augusto
