terça-feira, 8 de novembro de 2011

Dione Hashioka participa da assinatura de convênio entre Incra e Agraer


O governador André Puccinelli assinou na tarde desta terça-feira, 8 de novembro, em solenidade no auditório da governadoria, o convênio e Termo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), para o mapeamento e digitalização de documentos do acervo fundiário de Mato Grosso do Sul. Também participaram da solenidade, a deputada Dione Hashioka, a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, Comércio e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa, o diretor-presidente da Agraer, José Antônio Roldão e o Superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Celso Cestari Pinheiro, entre outras autoridades. O objetivo do convênio é a digitalização de seis milhões de páginas de documentos da Agraer e do Incra, acervos fundiários e documentos antigos, para preservar seu valor histórico. De acordo com o governador André Puccinelli, o produtor rural será beneficiado com a digitalização e a análise dos certificados de terras, liberando as atividades em sua propriedade. O total de recursos disponibilizados pelo convênio é de R$ 3,3 milhões, sendo R$ 3 milhões por parte do Incra e R$ 300 mil de contrapartida do Governo do Estado.
Além disso, o Governo do Estado emprestará 10 funcionários ao Incra para iniciar o mapeamento e análise do acervo. São mais de 30 mil processos de certidão e regulação fundiária. Outros nove mil processos de certificação estão parados prejudicando as ações do produtor. Com o convênio o Governo dará vazão à estes documentos. Com as informações em formato digital, haverá mais segurança e agilidade no arquivamento dos documentos, evitando que haja riscos de perda a que estão expostos quando impressos no papel. Ao todo serão 20 técnicos, tanto do Incra como da Agraer trabalhando para agilizar a análise de cada processo. Por ser um procedimento complexo, somente em fevereiro de 2012 a análise de certificados deverá estar padronizada. A deputada Dione Hashioka também assinou o convênio entre Governo do Estado e Incra.

Marcos Augusto